sexta-feira, 8 de maio de 2020

A VARA DO MINISTRO CELSO DE MELLO

Por Rafael Jácome
Ministro Celso de Mello deixará o STF em 2020 | ND



A nação brasileira está vivenciando um momento de grande distúrbio social, fatos jamais vistos desde a promulgação da Constituição de 1988. É tremendamente inédito e sem limites anti-democráticos. O mais esdrúxulo de todos é a disputa pelo poder entre os três poderes, É impressionante! No meio deles encontram-se a mídia, o povo, a pandemia e a corrupção (mola mestre para os interesses pessoais e/ou grupais). A cada dia um massacre de informações, como tempestades de augúrios decretando a morte de centenas de pessoas e encomendando umas tantas mais. 

O Brasil está a beira de um colapso social, econômico e ditatorial! A questão não é ser de esquerda, direita ou extrema-direita, afinal tudo passa pelo Centrão e até os militares observam estagnados, como bandidos, à beira dos noticiários. Uma verdadeira anomia social!

A bandidagem toma conta dos Poderes, assim como, os chicotes levados pelos burros quando empancam e não querem mais obedecer aos comandantes. Eis o problema: o cenário é tão confuso que todos querem açoitar, e tome vara! O povo, coitado, já toma vara há muito tempo, cabe-lhes à esperança de dias melhores. Enquanto isto, a Rede Globo e demais afiliadas, tomam a cena num misto de terror do Covid-19 e perseguição ao Executivo, alinhada ao Congresso Nacional e aos "homens de Capas Pretas", não àqueles do filme de Hollywood, mas, os indicados e não concursados, os que pouco ou jamais exerceram à nobreza da carreira jurídica.

Diante de tudo isto, o cenário ficou complicado por causa da vara do Ministro Celso de Mello que ameaçou mandar buscar “debaixo de vara” para depor, os ministros General Augusto Heleno, General Luiz Eduardo Ramos e General Braga Netto. Complicou: A própria citação da expressão “debaixo de vara” no despacho do magistrado soa como uma absurda e desmoralizante provocação.  

Calma, "é preciso muita calma neste momento", cita um jargão popular, e, o que pode ser uma questão jurídica, torna-se um motivo de levante institucional. A vara neste caso é um termo jurídico. Eis o significado:

"A condução sob vara, historicamente é ato coercitivo não convidativo, que pressupõe força pública. É sanção processual decorrente do descumprimento de ordem, verdadeiro contempt of Court dada a ofensa à dignidade da Justiça e autoridade de seus agentes. Remonta às Ordenações Filipinas, de onde se origina a expressão “conduzir debaixo de vara”. É aplicada quando um sujeito, seja vítima, testemunha, suspeito, perito ou adolescente (artigos 201, parágrafo 1º, 218, 260 e 278 do CPP, artigo 80 da Lei 9.099/1995 e artigo 187 do ECA) desobedece injustificadamente à prévia intimação para comparecer perante à autoridade. Consiste, portanto, em mecanismo de condução à força do recalcitrante, a fim de que participe de ato no qual sua presença seja essencial." (Definição extraída da NOTA DE DESAGRAVO PÚBLICO EM DEFESA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAJAÍ/SC)

A nação padece de palavras amigas, verdadeiras e que tendam a unidade em meio de "pandemias" tão enfurecedoras. O Brasil precisa de paz, harmonia e união para fortalecer a sua história de lutas democráticas, de um povo mundialmente conhecido por sua alegria, hospitalidade e companheirismo. 

Diante de tantas celeumas, confio nas palavras de Stephen Charnock, um co-pastor e professor inglês do século XVII: "Muitas vezes aprendemos mais debaixo da vara que nos fere do que debaixo do cajado que nos consola.” 

                     Rafael Jácome

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