A violência é um constante estado de calamidade pública.

Por Rafael Jácome

Este blog tem anunciado constantemente sobre a questão da violência no país. Enquanto os holofotes estão voltados para a pandemia, os índices crescem assustadoramente e o poder público continua com sua inércia. A pergunta é: até quando fecharão os olhos para esta dura realidade?

Numa estratégia de ter maior poder para atuar rigorosamente nos efeitos da pandemia, foi decretado o estado de calamidade pública em âmbito financeiro. Os decretos permitem que secretários e dirigentes da administração pública estadual adotem “medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos”. Muitas vezes servem apenas para o rompimento do "teto de gastos".

Queremos alertar que o estado de calamidade pública é institucionalizado quando ocorre um desastre (natural ou provocado) ocasionando danos graves a um estado ou um município. Desta forma, a operação financeira é muito simples: o governo federal reconhece, libera os recursos, os estados atrasam as execuções de gastos e não precisam fazer licitações. 

Diante disto, estamos atentos as políticas de governo adotadas para a segurança pública. O que foi feito durante todos esses tempos de gestões, sejam de esquerda, direita ou de centrão? A violência é um constante estado de calamidade pública!

A violência oriunda de homicídios, latrocínios, feminicídios, homicídios dolosos,  violência doméstica e do tráfico de drogas, são constantes nos relatórios de mortes do país. É um quadro avassalador, recheados de fantasias brutais, onde a população inerme, não entende porque nada é feito. Calamidade pública com dramas fatais para as famílias, sejam de classes pobres, médias ou ricas, entre crianças, adolescentes, jovens ou adultos, homens ou mulheres. Atinge a todos e, pelo caminhar das carruagens, o cenário vai piorar.