quarta-feira, 13 de maio de 2020

Aviso do Seridó: "Fátima Bezerra, não só com festa se faz mídia, mas com toda a Oiticica finalizada".

MDR transfere R$ 56 milhões para Barragem de Oiticica - Tribuna do ...


Por Rafael Jácome

A governadora Fátima Bezerra fez festa com o anúncio da liberação de R$ 50 milhões por parte do  DNOCS para a  continuidade da construção da Barragem de Oiticica, desistiu da iniciativa alegando atender as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus e medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública.

Até aqui tudo bem, o índice do contágio do Covid-19 aumentou nos últimos dias e isto é preocupante. Porém, a própria governadora em seu último Decreto determinou a permissão de obras da construção civil em todo o Rio Grande do Norte. 

CONTEXTO HISTÓRICO/BENEFÍCIOS

A construção desta barragem no município de Jucurutu/RN vem se tornando um enorme desafio e se alastra desde o ínício do século passado, conforme atestou o documento "Relatório de Fiscalização Sintético" do Tribunal de Contas da União (2011): "A construção da referida barragem passou por várias etapas, sendo que a elaboração do projeto foi iniciada em 1950 pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). As atividades ficaram paralisadas por muito tempo, até que, em 1989, o governo do Rio Grande do Norte retomou os estudos para a implantação do empreendimento em convênio com o DNOCS. Entretanto, em 1993, foram constatadas irregularidades graves na obra, gerando a sua paralisação. Naquele momento a obra estava com 3% de execução física. Posteriormente, os estudos foram retomados pelo governo do Rio Grande do Norte através da sua Secretaria de Recursos Hídricos (Semarh), que licitou a elaboração do projeto executivo em 2006 e a execução das obras de construção da barragem em 2010."

A Barragem de Oiticica beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas. De acordo com estudos feitos até o momento o reservatório possibilitará melhorias  no abastecimento humano e industrial, auxiliará a irrigação de solos agricultáveis  (expandido a agricultura irrigada), permitirá o desenvolvimento da piscicultura, servirá para o controle de enchentes no Vale do Açu, além de ser uma alternativa de reserva hídrica para o reservatório Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves em períodos de longa estiagem. Outros benefícios complementares trazidos pela barragem seriam a geração de energia elétrica e o desenvolvimento da recreação e do lazer.

Mesmo com toda sua importância, a construção destes tipos de obras causam  muitos impactos sobre o meio ambiente e nas comunidade locais. Tendo em vista que esses impactos são percebidos desde a implantação do canteiro de obras e se estendem ao longo da vida útil da barragem, atingindo diretamente a vida de pessoas, animais e plantas. Inclusive, a comunidade criou o Movimento dos Atingidos pela Barragem do Oiticica para debater e minimizar os impactos sócios/ambientais.

É importante que a Barragem de Oiticica seja finalizada e cumpra seu papel sem prejudicar profundamente os meios social e ambiental, é imprescindível a urgente retomada das atividades (com as devidas segurança contra o contágio do Covid-19­) e que todas as medidas de proteção, tanto sociais quanto ambientais, indicadas em seu projeto sejam adotadas durante e após a fase de construção, de forma a minimizar os impactos adversos provocados por esta obra. 

O Seridó quer fazer festa, mas com a Barragem de Oiticica finalizada!
  
                                 Rafael Jácome

Nenhum comentário: