segunda-feira, 11 de maio de 2020

Controle a dengue, mas não mate as abelhas de Mossoró

O impactos dos agrotóxicos nas abelhas -Mortandade das abelhas já é generalizada no Rio Grande do Sul: “Nunca houve nada igual, dizem apicultores. Pelo menos 250 mil colmeias desapareceram no Rio Grande do Sul em 2015. Culpa é dos agrotóxicos usados nas lavouras, apontam os especialistas.”





Por Rafael Jácome

O Promotor Domingos Sávio Brito Bastos Almeida instaurou um Inquérito Civil, atendendo uma representação da Associação de Meliponicultores Potiguar, relatando suposto dano ambiental causado a população de abelhas no município de Mossoró/RN. Devido a decorrente utilização indiscriminada do carro UBV-fumacê (Ultra Baixo Volume), cujo veneno estaria sendo utilizado pelo Município, por intermédio da Secretaria de Saúde, para controlar a proliferação do mosquito Aedes aegypti (transmissor da dengue e da febre amarela urbana).

Segundo o Promotor "todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações" (art. 225 CF/88). Cabe ao Poder Público promover a proteção da fauna e flora, sendo vedadas as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade, de modo a assegurar o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado.

A Secretaria de Saúde de Mossoró foi intimada a apresentar uma estratégia de ação que proteja as abelhas durante o uso do carro fumacê para o combate às endemias, bem como sua utilização somente no período da tarde, quando as abelhas estão no interior da colmeia. 





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