TCE-RN, se ligue, pois a LIGA é conectada com o povo do Rio Grande do Norte.

Por Rafael Jácome

Muitas vezes os órgãos do estado fiscalizadores e controladores como o Ministério Público(MP-RN) e o Tribunal de Contas do Estado(TCE-RN) divulgam questionamentos sem prévia avaliação global dos contratos. Isto provoca um desconforto nas empresas ou órgãos envolvidos no processo, principalmente quando espostos na mídia, pois a primeira impressão é de que algo está na ilegalidade. 

Recentemente o Ministério Público do Estado do RN acusou de supervalorização a reforma do Hotel Escola do Barreira Roxa. Todas as acusações foram prontamente descartadas pelo presidente da FECOMÉRCIO, Marcelo Queiróz. Ficou o dito pelo não dito, e todos querem saber quem tem a verdade.

Hoje, quarta-feira, 20, o TCE-RN fez acusações duplas, atingindo o governo do Rio Grande do Norte e uma das maiores e mais respeitada  instituição filantrópica do estado: a LIGA Contra o Câncer. Ela é reconhecida como referência em atenção oncológica. O órgão controlador do estado TCE-RN apontou várias irregularidades no contrato entre o governo do RN e a LIGA, cabendo a esta a gestão e operacionalização de leitos de clínica médica e de terapia intensiva para pacientes contraídos pelo vírus da Covid-19.

O TCE-RN comparou os valores utilizados em outros contratos firmados: o do Hospital João Machado e no Hospital Alfredo Mesquita, além do Hospital Espanhol, em Salvador, e o Hospital de Campanha do Ceará.

O governo do estado rebateu todos os argumentos e concluiu: "... Por essa razão não se pode comparar diretamente a contratação da entidade com outras modalidades de contrato, mesmo que de UTI, visto que se trata de situação singular em relação à estruturação e ao atendimento".

No contrato a LIGA disponibilizará sua estrutura física, logística, equipamentos, insumos, profissionais, gestão hospitalar, e demais serviços necessários. Detalhe importante: todo o investimento com equipamentos será revertido para o estado.

A LIGA se posicionou diante das acusações do TCE-RN: "comprometida com a transparência a LIGA mantém disponíveis todas as informações que assegurem aos órgãos de controle a lisura deste e de todos os contratos que tem com o setor público".

A LIGA sempre teve compromisso com a população do RN, principalmente neste cenário tão delicado de saúde pública.

TCE-RN, se ligue, pois a LIGA é conectada com o povo do Rio Grande do Norte.