terça-feira, 23 de junho de 2020

Aprovação da PEC para adiar eleições é sinal de maturidade, diz Davi Alcolumbre


Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). Ordem do dia.   O Senado analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que adia as eleições municipais, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. Além da PEC, os senadores também apreciam a Medida Provisória (MP) 932/2020, que, em seu texto original, corta pela metade a contribuição devida por empresas para financiar o Sistema S durante os meses de abril, maio e junho; e um item extrapauta, que propõe autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil.  Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) concede entrevista após encerramento da sessão.  Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Fonte: Agência Senado



O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou satisfação com a aprovação, em tempo recorde, nesta terça-feira (23), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Ele disse que o Senado enfrenta a pandemia da covid-19 com um gesto de bom senso e conciliação. O texto segue para a Câmara dos Deputados e a previsão é de que será votado e promulgado rapidamente.

— Não era possível realizarmos eleições num momento de inseguranças e incertezas. Quero cumprimentar todos os senadores que fazem esta demonstração histórica de responsabilidade, de maturidade política e de certeza das atribuições de cada um — declarou.

Davi atribui a velocidade na aprovação da PEC à consciência do papel do Senado diante de uma crise sem precedentes. Ele avalia que o adiamento do pleito por 42 dias dará tempo para que a questão de saúde pública seja equacionada, preservando a vida dos cidadãos e mantendo a previsibilidade do processo eleitoral.

— Precisamos fortalecer as instituições. Fortalecer as instituições é fortalecer a democracia — afirmou, elogiando também o "papel conciliador" do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.

O relator da PEC, senador Weverton Rocha (PDT-MA), também destacou a maturidade dos colegas.

— O Congresso Nacional, através do Senado, marca uma posição histórica no país colocando a vida em primeiro lugar — afirmou.

Fonte: Agência Senado

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