Fonte: La Stampa
O Papa Francisco lançou com um Motu Proprio um código para os contratos da Cidade do Vaticano. Sob a bandeira da transparência contra a corrupção. O texto, intitulado "Regras sobre transparência, controle e concorrência de contratos públicos da Santa Sé e da Cidade do Vaticano", fecha o tempo em que cada dicastério ou entidade poderia administrar e determinar independentemente a quem confiar suas próprias obras. É composto por 86 artigos aos quais se acrescentam outros 12 relacionados à proteção jurisdicional em casos de litígios.
A nova legislação assume os princípios da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção e substitui os regulamentos anteriores em vigor. É baseado no princípio do "bom homem da família". Exclui sonegadores de impostos e empresas de paraísos fiscais. Bloqueia o caminho para as máfias e para os que exploram o trabalho infantil. "Haverá uma melhor gestão dos recursos da Santa Sé." E medidas contra o conflito de interesses.
Nenhum comentário:
Postar um comentário