segunda-feira, 1 de junho de 2020

O Papa Francisco: novo código de contratos contra nepotismos e corrupção

Vaticano, il Papa vara un codice appalti, all’insegna della trasparenza contro la corruzione

Fonte: La Stampa

O Papa Francisco lançou com um Motu Proprio um código para os contratos da Cidade do Vaticano. Sob a bandeira da transparência contra a corrupção. O texto, intitulado "Regras sobre transparência, controle e concorrência de contratos públicos da Santa Sé e da Cidade do Vaticano", fecha o tempo em que cada dicastério ou entidade poderia administrar e determinar independentemente a quem confiar suas próprias obras. É composto por 86 artigos aos quais se acrescentam outros 12 relacionados à proteção jurisdicional em casos de litígios.

A nova legislação assume os princípios da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção e substitui os regulamentos anteriores em vigor. É baseado no princípio do "bom homem da família". Exclui sonegadores de impostos e empresas de paraísos fiscais. Bloqueia o caminho para as máfias e para os que exploram o trabalho infantil. "Haverá uma melhor gestão dos recursos da Santa Sé." E medidas contra o conflito de interesses.

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