quinta-feira, 18 de junho de 2020

O STF abusa da verdade em defesa própria

A PRAÇA DOS TRÊS PODERES NÃO SUPORTARÁ POR MUITO TEMPO A CONFUSÃO ...
Por Rafael Jácome

Diante de tantas informações oferecidas pelas mídias sociais e pelos noticiários diários, não é fácil discernir o que é verdade. A demanda é tão diversificada que a população sente dificuldades em fazer uma triagem crítica do que está absorvendo. Torna-se difícil a busca da verdade, pois ela acredita que está recebendo, de modos variados e diferentes, informações científicas, filosóficas, artísticas e que são verdadeiras, de maneira que não têm meios (conhecimento) para avaliar a veracidade dos fatos e as fontes das notícias. 

Neste contexto surge o fenômeno dos dogmas nas diversas áreas humanas, trazendo como consequências a interpretação dos fatos e das dúvidas numa visão unitária e restrita a um pensamento comum, mesmo sendo coletivo. É como uma estagnação da realidade vista por uma pessoa ou grupos de pessoas com a mesma interpretação dos fatos e das coisas. Tal atitude favorece o fortalecimento de um pensamento dominante, não interpretativo e escasso da busca da verdade. São criados dogmas e quando o homem tenta quebrar o dogmatismo, questionando a realidade dos fatos e das coisas, ele começa a enxergar novas percepções do conhecimento.

Em outras ocasiões citamos a falta de harmonia entre os três poderes no Brasil. Isto tem provocado uma grande crise e confundindo ainda mais o povo brasileiro. No entanto, quero ressaltar o papel assumido nos últimos dias pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Não cabe definir suas funções, porém, o termo "liberdade de expressão" conforme está sendo utilizado por este tribunal é extremamente unilateral, colocando as provocações e ameaças recebidas numa ótica tendenciosa  de se tornar um tribunal de excessão, ou seja, deixa de julgar os fatos provocatórios e ameaçadores direcionado aos demais poderes e foca tão somente em causa própria.

Isto tem contaminado a soberania nacional, como é notório neste mesmo contexto histórico, que o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional são  motivos de verdadeiros absurdos (independente de suas ações), que contrariam a ordem democrática do Estado de Direito. Quando o ministro Celso de Mello acusa os apoiadores de Bolsonaro de "nazista" e classifica como um ato de liberdade de expressão pessoal, incorre no mesmo erro destes Bolsonaristas que pedem o fechamento do STF.

Em defesa própria, o STF provoca uma espécie de perseguição política, um vendaval de ações que sobrepõem instituições como o Ministério Público, saindo da esfera de "Guardião da Constituição" para um tribunal de excessão. São usadas muitas informações que ninguém entende o teor da verdade.

Com tantas dúvidas não é fácil encontrar o caminho da verdade e compreender as causas da diferença entre o parecer e o ser das coisas ou dos erros, levando em consideração os princípios necessários e universais do conhecimento racional e das transformações dos próprios conhecimentos e, entre outros, a liberdade de pensamento para investigar o sentido ou significado da realidade dos fatos. Citando um trecho da socióloga Marilene Chauí (1997), encontramos:

“A veracidade, isto é, o conhecimento não pode ser ideologia, ou, em outras palavras, não pode ser máscara e véu para dissimular e ocultar a realidade servindo aos interesses da exploração e da dominação entre os homens. Assim com a verdade exige a liberdade de pensamento para o conhecimento, também exige que seus frutos propiciem a liberdade de todos e a emancipação de todos. (...) o sujeito do conhecimento está vitalmente envolvido na atividade do conhecimento e o conhecimento adquirido pode resultar em mudanças que afetem a realidade natural, social e cultural. (Marilene, 1997).

Diante disto, é bom lembrar que a Constituição não pode ser rasgada. O Brasil necessita urgente de diálogo, sem esta maldita polarização entre esquerda e direita, de um presidente que fala demais, inclusive com palavras de baixo calão e os demais poderes negociando estratégias de instabilidade política. Em meio a uma situação crítica de pandemia, onde também a verdade não é encontrada, temos que pensar num pacto de solidariedade, deixando de lado os interesses pessoais ou grupais e viver a democracia respeitando as diversidades dos três poderes.

Por: Rafael Jácome

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